Aviso legal

1. OBJECTIVO E ACEITAÇÃO

O presente aviso legal regula a utilização do site (doravante, o Site), propriedade de LAURA TRUJILLO AZNAR (doravante, O PROPRIETÁRIO DO SITE).

A navegação no sítio web do PROPRIETÁRIO DO SÍTIO atribui a condição de utilizador do mesmo e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas no presente Aviso Legal, que pode sofrer modificações.

O utilizador compromete-se a fazer uma utilização correta do sítio Web, em conformidade com as leis, a boa fé, a ordem pública, os usos do tráfego e o presente Aviso Legal. O utilizador responderá perante O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE ou perante terceiros pelos danos e prejuízos que possam ser causados como consequência do incumprimento desta obrigação.

2. IDENTIFICAÇÃO E COMUNICAÇÕES

O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB, em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, informa que:

      • A pessoa responsável é LAURA TRUJILLO AZNAR
      • O seu CIF é: 50217826V
      • O seu endereço é: Avd/ FEDERICO GARCIA LORCA Nº 1K, 28270 ,MADRID

Para comunicar connosco, colocamos à sua disposição diferentes meios de contacto que detalhamos a seguir:

      • info@zippandgo.es

Todas as notificações e comunicações entre os utilizadores e O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB serão consideradas efectivas, para todos os efeitos, quando forem efectuadas por correio ou por qualquer outro dos meios acima mencionados.

3. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO

O site e os seus serviços são de livre acesso, no entanto, O PROPRIETÁRIO DO SITE condiciona a utilização de alguns dos serviços oferecidos no seu site ao prévio preenchimento do formulário correspondente.

O utilizador garante a autenticidade e atualidade de todos os dados comunicados ao PROPRIETÁRIO DO SITE e será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou inexatas que realize.

O utilizador compromete-se expressamente a fazer uma utilização adequada dos conteúdos e serviços do PROPRIETÁRIO DO WEBSITE e a não os utilizar, entre outros, para

      1. Difundir conteúdos de carácter criminal, violento, pornográfico, racista, xenófobo, ofensivo, de apoio ao terrorismo ou, em geral, contrário à lei ou à ordem pública.
      2. Introduzir na rede vírus informáticos ou realizar acções susceptíveis de alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos electrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos do PROPRIETÁRIO DO WEBSITE ou de terceiros; bem como dificultar o acesso de outros utilizadores ao website e aos seus serviços através do consumo massivo de recursos informáticos através dos quais o PROPRIETÁRIO DO WEBSITE presta os seus serviços.
      3. Tentar aceder a contas de correio eletrónico de outros utilizadores ou a áreas restritas dos sistemas informáticos do PROPRIETÁRIO DO SÍTIO ou de terceiros e, se for o caso, extrair informação.
      4. Infringir os direitos de propriedade intelectual ou industrial, assim como violar a confidencialidade da informação do PROPRIETÁRIO DO SÍTIO ou de terceiros.
      5. Fazer-se passar pela identidade de outro utilizador, de administrações públicas ou de terceiros.
      6. Reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os conteúdos, exceto se tiver autorização do titular dos direitos correspondentes ou se for legalmente permitido.
      7. Recolher dados para fins publicitários e enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações para vendas ou outros fins comerciais sem pedido ou consentimento prévio.

Todos os conteúdos do sítio Web, tais como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como o seu design gráfico e códigos fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence ao PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB, não podendo entender-se que se cede ao utilizador nenhum dos direitos de exploração dos mesmos para além do estritamente necessário para a correta utilização do sítio Web.

Em suma, os utilizadores que acedam a este site podem visualizar os conteúdos e realizar, se for caso disso, cópias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente cedidos a terceiros, nem sejam instalados em servidores ligados a redes, nem sejam objeto de qualquer tipo de exploração. De igual modo, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que apareçam no sítio Web são propriedade do PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB, sem que se entenda que a utilização ou o acesso aos mesmos atribua ao utilizador qualquer direito sobre os mesmos.
É proibida a distribuição, modificação, transferência ou comunicação pública dos conteúdos e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração.

O estabelecimento de uma hiperligação não implica, em caso algum, a existência de uma relação entre o PROPRIETÁRIO DO SÍTIO e o proprietário do sítio web em que se estabeleça, nem a aceitação e aprovação por parte do PROPRIETÁRIO DO SÍTIO dos seus conteúdos ou serviços. As pessoas que pretendam estabelecer uma hiperligação deverão solicitar autorização prévia por escrito ao PROPRIETÁRIO DO SÍTIO. Em qualquer caso, a hiperligação apenas permitirá o acesso à home-page ou página de início do nosso sítio web, devendo também abster-se de fazer afirmações ou indicações falsas, inexactas ou incorrectas sobre o PROPRIETÁRIO DO SÍTIO, ou incluir conteúdos ilícitos, contrários aos bons costumes e à ordem pública. O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE não é responsável pela utilização que cada utilizador faz dos materiais disponibilizados neste website nem pelas acções realizadas com base nos mesmos.

4. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

O conteúdo deste sítio Web é de natureza geral e tem carácter meramente informativo, não estando totalmente garantido o acesso a todos os conteúdos, nem a sua exaustividade, correção, validade ou atualidade, nem a sua adequação ou utilidade para um fim específico.

O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE exclui, na medida do permitido por lei, qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo decorrentes de:

  1. A impossibilidade de aceder ao sítio Web ou a falta de veracidade, exatidão, exaustividade e/ou atualidade dos conteúdos, bem como a existência de vícios e defeitos de qualquer tipo nos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, colocados à disposição de quem tenha acedido através do sítio Web ou dos serviços oferecidos.
  2. A presença de vírus ou outros elementos nos conteúdos que possam provocar alterações nos sistemas informáticos, documentos electrónicos ou dados dos utilizadores.
  3. O incumprimento da lei, da boa fé, da ordem pública, dos usos do tráfego e do presente aviso legal como consequência de uma utilização incorrecta do sítio Web. Em particular, e a título de exemplo, O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE não se responsabiliza pelas acções de terceiros que violem os direitos de propriedade intelectual e industrial, os segredos comerciais, os direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à imagem própria, assim como a normativa sobre concorrência desleal e publicidade ilícita.

Da mesma forma, O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB declina qualquer responsabilidade pelas informações que se encontrem fora deste sítio web e que não sejam geridas diretamente pelo nosso webmaster. A função dos links que aparecem neste sítio Web é exclusivamente informar o utilizador sobre a existência de outras fontes susceptíveis de ampliar os conteúdos oferecidos neste sítio Web. O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO não garante nem se responsabiliza pelo funcionamento ou acessibilidade dos sítios ligados, nem sugere, convida ou recomenda a visita aos mesmos, nem será responsável pelos resultados obtidos. O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO não é responsável pelo estabelecimento de hiperligações por parte de terceiros.

5. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Pode consultar a nossa política de privacidade no sítio Web

6. PROCEDIMENTO EM CASO DE EXERCÍCIO DE ACTIVIDADES ILÍCITAS

No caso de qualquer utilizador ou terceiro considerar que existem factos ou circunstâncias que revelem o carácter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou a realização de qualquer atividade nas páginas web incluídas ou acessíveis através do sítio web, deverá enviar uma notificação ao PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB, identificando-se devidamente, especificando as alegadas infracções e declarando expressamente sob a sua responsabilidade que a informação fornecida na notificação é exacta.

As partes submetem-se expressamente, para quaisquer questões ou divergências que possam surgir em virtude da interpretação, cumprimento e execução do presente contrato, à jurisdição e competência dos Tribunais correspondentes ao domicílio do utilizador ou aos do local de cumprimento da obrigação contratual.

7. PUBLICAÇÕES

As informações administrativas disponibilizadas através do sítio Web não substituem a publicação legal de leis, regulamentos, planos, disposições gerais e actos que devem ser formalmente publicados nos jornais oficiais das administrações públicas, que são o único instrumento que atesta a sua autenticidade e conteúdo. As informações disponíveis neste sítio Web devem ser entendidas como um guia sem qualquer objetivo de validade jurídica.